Foto: Pedro Piegas (Arquivo/Diário)
A construção da nova Escola de Sargento das Armas (ESA), prevista para ocorrer na Grande Recife, a partir de 2027, com investimento estimado em R$ 1,8 bilhão, ainda está na fase de projeto e segue envolta em polêmica. Apesar de o então presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que Recife tinha sido a vencedora da disputa, em 21 de outubro de 2021, a tramitação dos projetos nunca foi tranquila em Pernambuco.
Uma ONG ambiental e até mesmo o deputado federal Tulio Gadêlha (PDT) (marido da apresentadora Fátima Bernardes) já haviam criticado o local escolhido para sediar a ESA, pois seria necessário desmatar uma área de 200 campos de futebol de Mata Atlântica em uma unidade de conservação protegida por lei estadual de Pernambuco. A polêmica voltou a crescer há uma semana, quando um jornal de Recife publicou declarações do responsável pela instalação da ESA, que estava preocupado com a demora nas obras de contrapartida ao Exército e também com o risco de ações judiciais.
– Se por qualquer motivo, tivermos problemas jurídicos, ou problemas ocasionados por questionamentos ambientais, vamos levar (a Escola de Sargentos) para a segunda prioridade (Santa Maria (RS) ou Ponta Grossa (PR)). Se tivermos judicialização aqui, estes são os dois fatores que podem tirar o projeto de Pernambuco. Vamos chorando (por eventualmente deixar Pernambuco) para a segunda opção, mas este é um dado da realidade – declarou o general de brigada Nilton Moreno, segundo o blog do Jamildo, do Jornal do Commercio de Recife.
Não se sabe até que ponto essa declaração foi em tom de alerta ou se existe ameaça real, já que os militares costumam evitar declarações públicas nesse sentido. Uma das hipóteses seria o temor real de alguma ação para impedir as obras, previstas para iniciar em 2027. Até porque, enquanto está no campo das ideias, a repercussão seria menor.
Mas quando motosserras começarem a cortar árvores de Mata Atlântica, existiria o risco real de grandes protestos ou ações judiciais para barrar a obra da ESA. O fato é que essa notícia reacendeu as esperanças de Santa Maria e de Ponta Grossa (PR) de voltar ao páreo.
Exército nega mudança
Oficialmente, a 3ª Divisão de Exército de Santa Maria prefere não comentar o assunto e informou que vale a resposta do Comando do Exército, em Brasília, que declarou que o projeto da ESA segue mantido em Recife (veja abaixo a nota na íntegra).
Apesar dos rumores em Recife, fontes ligadas ao Exército em Santa Maria comentam que seriam nulas as chances de Pernambuco perder a ESA, pois foi uma decisão estratégica. Um especialista em cobertura de notícias na área de Defesa, consultado pelo Diário, também não acredita em uma reviravolta, até porque Pernambuco é o Estado Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma hipótese seria que o desabafo do responsável por instalar a ESA em Recife seria para pressionar o governo pernambuco a ter agilidade no andamento dos projetos e contrapartidas, e isso teria já rendido resultados. Um ambientalista pernambucano, que era contra a ESA nesse local, já está convencido de que as mudanças previstas no projeto reduzirão o impacto ambiental (leia mais na página ao lado).
O que diz o Exército Brasileiro em Brasília
Diante das notícias publicadas em Recife, o Diário procurou o Comando Militar do Nordeste,
que encaminhou os questionamentos da coluna para Brasília. O Centro de Comunicação Social
do Exército, na Capital Federal, enviou a seguinte resposta, de forma protocolar:
“Atendendo sua solicitação, encaminhada por mensagem eletrônica, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que a Escola de Sargentos do Exército (ESE) está prevista para ser construída no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), local definido pelo Exército como prioritário. A escola já tem o seu Plano Diretor definido e, atualmente, está na fase de elaboração dos anteprojetos das obras de engenharia e de obtenção das licenças ambientais as quais estão respeitando todos os aspectos legais e sendo tratadas junto aos órgãos ambientais estadual e federal. O início das obras está previsto para o ano de 2027. O Exército preza pela legalidade e transparência do empreendimento e espera continuar com a implantação da Escola em Pernambuco, comprometido com a escolha feita pela Instituição e consciente da importância do trabalho em parceria com as instâncias estadual e municipal.”
Centro de Comunicação Social do Exército
Pozzobom vai a Recife para falar com MP de Pernambuco
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), ainda mantém esperança de que a cidade poderá receber a Escola de Sargento das Armas (ESA), em função dos impasses ambientais na área escolhida na Grande Recife. Em entrevista ao Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, na sexta (24), o prefeito voltou a frisar que vai viajar em breve para Pernambuco para colher informações mais precisas sobre o que está ocorrendo lá no projeto de instalação da nova ESA.
– Tenho convicção que o problema ambiental naquele local (na Grande Recife) é insuperável do ponto de vista técnico. Eu iria a Pernambuco no dia 1º, não vou poder ir, vou nos próximos dias. Já tenho o nome da procuradora do MP de Pernambuco, eu vou me encontrar com ela porque tem uma questão forte, ambiental lá, e no momento que eu tiver o material técnico na mão, vou falar com todo mundo (do Exército e autoridades políticas) – declarou.
Pozzobom reafirmou seu entendimento de que a escolha da ESA em Recife não foi técnica.
– Não foi critério técnico, foi intervenção política. Eu vou trabalhar de maneira técnica. “Ah, mas Pernambuco é o Estado onde nasceu o presidente Lula”, dizem. Mas o Exército não é do Lula, ele é do Brasil. “Ah, Pozzobom, tu vais comprar briga com a governadora Raquel Lira, que é do teu partido”. Eu não vou brigar com ela. É uma questão técnica. Ponta Grossa tem outro problema semelhante ao de Recife, mas em vez de estar desconstituindo os outros locais, eu vou mostrar que Santa Maria está pronta – disse o prefeito.
Ele ressaltou ainda que a cidade fez as contrapartidas pedidas pelo Exército para instalar a ESA em Santa Maria.
– Tudo o que foi prometido, a gente entregou ou está quase pronto. As redes de água e luz para a ESA no Boi Morto foram feitas, a mudança no plano diretor para a vila militar foi aprovada, a Perimetral Dom Ivo, 70% está pronta. A ponte do Colégio Militar está 60% pronta – disse Pozzobom.
Em Ponta Grossa, também voltou a mobilização pela conquista da ESA
Não foi só em Santa Maria que renasceu a esperança após a notícia de um possível impasse para instalação da ESA em Recife. Em Ponta Grossa (PR), na outra cidade finalista da disputa para receber a escola, políticos também voltaram a agir para tentar convencer o Exército Brasileiro a mudar de ideia e transferir a ESA de Três Corações (MG), onde funciona atualmente, para a cidade paranaense.
Segundo o grupo de comunicação A Rede, de Ponta Grossa, um deputado federal da cidade entregou documento ao Exército, na última quinta-feira, para reforçar o desejo da cidade de sediar a ESA. Após o encontro no Alto Comando do Exército, em Brasília, o deputado federal do Paraná Sandro Alex declarou:
– O Exército agradeceu e informou que até o presente momento não está aberta essa discussão, mas confirmou que existe uma dificuldade com a área em Recife, e que ainda está sendo discutida, por não estar apta. Segundo o general, para o Exército é bom ter um plano B e, assim, seguimos bravamente nesta luta – disse o deputado ao jornal A Rede.
Ambientalista está confiante que ESA fica em Recife
Formado em Engenharia Eletrônica, com mestrado em Gestão Ambiental, Herbert Tejo é representante do Fórum Socioambiental da Aldeia em Pernambuco, entidade que primeiro se manifestou contra a localização escolhida pelo Exército para a instalação da ESA no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, na Grande Recife, pois acabaria desmatando área equivalente a 200 campos de futebol de Mata Atlântica.
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Mas ele conta que a governadora Raquel Lira (PSDB) criou um grupo de trabalho para tratar do assunto, incluindo representantes do Exército, do Ministério da Defesa, de 11 secretarias estaduais, do Ministério Público de Pernambuco, da Assembleia Legistiva, da Universidade Rural de Pernambuco e da representação da sociedade civil no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, onde se situa o campo de instrução (no caso, o Fórum Socioambiental é o representante do Conselho).
Segundo Tejo, após várias reuniões, o Exército já realizou quatro revisões no projeto para reduzir a área a ser desmatada e propõe compensações para mitigar os danos ambientais.
– Inicialmente, a ESA previa 188 hectares, mas o projeto foi sendo alterado e hoje prevê 136 hectares. Para reduzir o desmatamento, há possibilidade de usar também uma área contígua ao Campo de Instrução, do outro lado da rua. Não temos nada contra a ESA, a gente comemorou quando anunciaram Recife, mas quando se entrou nos detalhes, de que iria desmatar área de Mata Atlântica, buscamos um diálogo. As dificuldades não são fáceis, mas serão superadas. Está se construindo um entendimento para minimizar impactos ambientais. Hoje, estamos mais otimistas quanto a uma solução para os impasses nas questões ambientais para a construção da ESA. Não acredito que vá sair de Pernambuco – afirmou Tejo ao Diário, na sexta à tarde.
O ambientalista não quis entrar em detalhes sobre as declarações mais recentes do Exército em Pernambuco, como a ameaça do general de brigada Nilton Moreno de que o projeto poderia ser perdido devido a possíveis ações judiciais e riscos ambientais.
– Aquelas publicações produziram reações que aceleraram a busca por um fechamento das arestas.
– limitou-se a comentar Tejo.
Segundo ele, essa área para a ESA fica a 30 km de Recife e engloba as cidades de Abreu e Lima, Araçoiaba e Paudalho.
Líder da bancada de Pernambuco no Congresso, o deputado Augusto Coutinho disse que recebeu a informação, da governadora Raquel Lira, de que os problemas ambientais da ESA na Grande Recife foram resolvidos.
